A regulamentação brasileira aplica-se aos voos que saem do Brasil. Para os voos que saem de outros países, aplicam-se as normas do local de origem da viagem. Dependendo do país de destino, a franquia de bagagem pode ser de dois tipos: peça ou peso.
Na franquia por peça, cada passageiro terá direito a transportar duas bagagens, de até 32 kg cada. Para saber as dimensões permitidas para o transporte de sua bagagem e, também, sobre bagagens de crianças de colo, consulte a empresa aérea. Na franquia por peso, cada passageiro terá direito a transportar bagagens que não excedam, no total: – 40 kg na primeira classe; – 30 kg em classe intermediária; – 20 kg em classe econômica; – 10 kg para crianças de colo, que não estejam ocupando assento. Para mais informações sobre bagagens de crianças de colo consulte a empresa aérea.