Brasileiros que tiveram o passaporte perdido, furtado ou danificado precisam seguir um procedimento especial para garantir a emissão de um novo documento de viagem. O processo exige atendimento presencial no Consulado-Geral, já que nesses casos não é possível fazer a solicitação pelos correios.
A seguir, confira o passo a passo completo para regularizar a situação e garantir seu novo passaporte.
Passo 1 – Documentação Necessária
Antes de iniciar a solicitação, é fundamental reunir os documentos exigidos. O Consulado pode solicitar outros itens, caso considere necessário.
- CPF: obrigatório mesmo para menores de idade.
- Formulário de comunicação de extravio, furto ou passaporte danificado: deve ser preenchido e assinado. Não é necessário boletim de ocorrência. O Consulado se encarrega de cancelar o passaporte anterior antes de emitir o novo.
- Caso o passaporte esteja danificado mas ainda permita a identificação do titular, seguem as regras comuns para maiores ou menores de 18 anos, e nesses casos é possível solicitar o novo documento pelos correios.
- Se a identificação não for possível, o atendimento deve ser feito conforme este procedimento especial.
- Comprovante de nacionalidade: certidão de nascimento, casamento ou naturalização. Em casos de divórcio, mudança de nome ou casamentos realizados no exterior, podem ser solicitados registros adicionais.
- Documento de identificação brasileiro válido: RG emitido nos últimos 10 anos, CNH válida, carteira de trabalho (até 10 anos) ou outro documento aceito em território nacional.
- Comprovação da situação eleitoral: certidão de quitação eleitoral, comprovantes de votação/justificativa ou título de eleitor validado no site do TSE.
- Documento militar: obrigatório apenas para homens de 18 a 45 anos.
- Fotografia recente: padrão para passaporte (3,5 x 4,5 cm), de frente, fundo branco e tirada há menos de 6 meses.
- Recibo de Entrega de Requerimento (RER): preenchimento obrigatório. A análise só começa após o envio pelo sistema e-consular.
- Autorização para passaporte de menor: exigida em casos de extravio ou furto de passaporte infantil.
Passo 2 – Solicitação no e-Consular
Após reunir os documentos, o solicitante deve enviar tudo para análise pelo sistema e-consular. O prazo é de até 7 dias úteis, mas pode ser reiniciado caso haja necessidade de complementação.
Passo 3 – Pagamento da Taxa Consular
O valor da taxa deve ser pago via postal order ou com cartão de débito no dia do atendimento presencial.
Passo 4 – Agendamento
Somente após a validação do pedido no sistema e-consular é possível agendar o atendimento. Por isso, é essencial garantir que toda a documentação esteja correta antes de enviar a solicitação.
Entrega do Novo Passaporte
O documento é enviado pelos correios em até 5 dias úteis, desde que o requerente forneça um envelope Special Delivery 500g pré-pago no valor de £9,85. O uso de selos com validade não é aceito.
Validade do Documento
A validade padrão do novo passaporte é de 4 anos. No entanto, se o titular não apresentar o passaporte anterior ainda válido, a validade pode ser reduzida para 2 anos, e em casos de reincidência, para 1 ano e 7 meses.
Conclusão
Perder, ter o passaporte furtado ou até mesmo danificado pode gerar preocupação, mas seguindo os passos corretos é possível resolver tudo com segurança e agilidade. O atendimento presencial garante que o documento anterior seja cancelado e que um novo passaporte seja emitido sem complicações.
Planeje sua viagem com tranquilidade: organize sua documentação, siga o processo pelo e-consular e garanta o quanto antes o seu novo passaporte.
