Preenchendo a solicitação de passaporte

Se você está planejando a sua viagem internacional e ainda não possui passaporte ou está vencido eis um passo-a-passo a respeito do procedimento para solicitá-lo através do site da Polícia Federal.

Requisitos Constitucionais da Nacionalidade Brasileira

Requisitos Constitucionais da Nacionalidade Brasileira – CF/1988   CAPÍTULO III DA NACIONALIDADE Art. 12. São brasileiros: I – natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que […]

Passaporte Eletrônico

O novo passaporte eletrônico, que começou a ser emitido a partir de dezembro de 2010 pela Polícia Federal e pela Casa da Moeda, tem como principal característica um dispositivo eletrônico de gravação de dados (chip) inserido na sua capa.

Autorização de Viagem de Menor para o Exterior

A Polícia Federal permite – quando da solicitação do passaporte do menor – que os genitores ou responsáveis legais requeiram a inscrição da autorização de viagem, evitando o preenchimento do Formulário de Autorização de Viagem Internacional.